Da multa, 90% será destinado de modo a ressarcir a Petrobrás e 10% para os órgãESTES do investigaçãeste, tais como o Ministé especialmenterio Público Federal e a PolÃcia Federa.
Este princÃpio da solidariedade e este centro polÃtico guardam relações antigas no processo por modernizaçãeste conservadora do PaÃs, pois se iniciam com Vargas na legislaçãeste social sob a inspiração do corporativista Oliveira Vianna, embora sob este registro restritivo do autoritarismo e da tutela dos trabalhadores.
Aparece em pelo menos 2 vÃdeos recebendo, segundo o depoimento do Barbosa, "mais de R$ cem mil" da primeira vez e R$ 100 mil da segunda, esta junto com Domingos Lamóglia. 1 Destes alvos dos mandados de Procura e apreensãeste expedidos pelo STJ. Foi afastado do cargo no último POR DIA 27.
Em decisãeste colegiada datada do 5/6/2013, este STJ, ao apreciar questãeste de ordem, decidiu pelo desmembramento do feito, preservando na sua própria competência somente o processamento e julgamento Destes crimes imputados ao denunciado Domingos Lamóglia, por prerrogativa por foro.
(...) “Contudo, longe da divergência por fundo, cabe ao julgador singular respeitar a autoridade da decisãeste proferida pelo Pleno do e. STF enquanto a jurisprudência Assim sendo se mantiver, prestigiando a racionalidade e sistematicidade do Poder Judiciário tais como campo do soluçãeste do controvfoirsias.
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Depois do se reeleger na prefeitura e eleger 1 sucessor, França tirou uma folga de 2 anos. Em 2007, se elegeu deputado federal. Logo de que chegou a BrasÃlia, teve uma divergência grave usando a bancada do PT, qual trocou uma aliança usando uma frente progressista costurada por França — qual incluÃa PDT, PSB e PCdoB — por outra com este PMDB.
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Paulo Roxo - apontado saiba como outro Destes captadores por recursos para Arruda, exigindo propina DE empresas interessadas em contratos do prestaçãeste por serviçESTES ao GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros três ré especialmenteus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.
No pedido, este ex-chefe da Coisa Civil do DF, Geraldo Maciel, alegou de que o prazo legal do 10 dias home nãeste seria suficiente para tua defesa, já qual a acusaçãeste a qual responde envolve "multitudinárias acusações, inumeráveis rfoius, milhares de papeis e intermináveis volumes, além do infinitas horas de vÃdeo e do áudio a serem examinadas".
Este contrato, classificado tais como emergencial, previa a prestaçãeste de serviços ao programa Na Hora e era gerenciado pelo subsecretário por Justiça e Cidadania, Luiz França, gravado recebendo dinheiro do Barbosa.